Artigo e Notícias

Veja as principais alterações na terceirização temporária e permanente A Reforma trabalhista trouxe nova redação ao art. 4º-A da Lei [...]

Trata-se do princípio da transcendência, que impõe quatro critérios para a seleção dos recursos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a [...]

Dentre as maiores preocupações na constituição de uma sociedade estão os riscos e as responsabilidades assumidos pelos sócios Dentre as maiores [...]

Nem mesmo a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, conseguiu remover do texto do governo Getúlio Vargas dispositivos obsoletos A Consolidação das Leis do [...]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, [...]

Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região Em [...]

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos [...]

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, independentemente da modalidade do aviso prévio, o empregador tem um único prazo para pagamento das verbas rescisórias A [...]

Lei 13.467/2017 A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a [...]

Medida Provisória (MP) 808/2017 A Medida Provisória (MP) 808/2017, que complementou as alterações feitas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), teve sua [...]