TST define que regras da Reforma Trabalhista só devem valer para novos contratos
Com aprovação de instrução normativa, tribunal espera acabar com confusão criada por aplicação difusa da Reforma Trabalhista. Entenda O Pleno do [...]
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Após seis meses da implantação da reforma trabalhista, muitas dúvidas ainda existem sobre o impacto das mudanças no dia a dia dos empregados e empregadores. [...]
A falta de regulamentação após a perda de vigência de uma medida provisória sobre o tema é o principal motivo para, segundo especialistas, o aumento da [...]
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho afirmou que impactos positivos da Reforma Trabalhista já podem ser observados no país O presidente do Tribunal [...]
Uma das primeiras questões que foram colocadas é a relativa ao direito intertem Juiz do trabalho titular na 23ª Região (MT), André Araújo Molina, abriu a [...]
Profissionais devem investir em aperfeiçoar qualificação e desenvolver competências multidisciplinares para atender às demandas que serão cobradas da [...]
Segundo o relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), há ainda a hipótese de o Ministério do Trabalho tratar de alguns pontos por meio de [...]
O texto não foi analisado pela comissão mista A Medida Provisória 808/2017, que modifica diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) [...]
Porém, há um tema que precisa ser debatido, pois está longe de ser pacificado: a abrangência da reforma. Isto é, se valerá somente para os novos contratos [...]
Medida Provisória nº 808 de 2017 Trata-se da Medida Provisória nº 808 de 2017 que alterou 17 artigos da Lei 13.467 (Reforma Trabalhista). A MP precisa ser votada pelo [...]