Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?
No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de [...]
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em [...]
A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da aposentadoria por idade. O principal questionamento gira em torno da [...]
Em novembro de 2019 ocorreu a reforma da previdência e com isso vários requisitos foram alterados para a concessão do benefício. Na matéria de hoje vamos explicar sobre o que é aposentadoria [...]
Os segurados do INSS, tanto quanto aposentados, pensionistas e quem recebe o BPC devem passar a virada de 2020 sem novidades. A questão das novidades diz respeito há ao menos três projetos de lei [...]
O prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário se encerra na próxima sexta-feira 18 de dezembro, o não pagamento dentro do prazo pode acarretar em multa por cada funcionário que não recebeu [...]
Todo trabalhador que faz suas contribuições em dias para o INSS automaticamente estão cobertos pela Previdência Social e isso significa que os funcionários contribuem mensalmente para desfrutar [...]
O Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto [...]
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deseja solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa ser um contribuinte e cumprir um determinado período de [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora Ltda., de São Paulo (SP), e [...]
22/Janeiro/2021 – 6ª feira.
DCTF Mensal | Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.
Entrega pela Internet da DCTF com informações sobre fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2020 (artigos 2º, 3º e 5º da IN RFB 1599, de 2015).