Artigo e Notícias

83% dos brasileiros se consideram vulneráveis a fraudes; 29% dos que sofreram golpe financeiro contrataram empresa para resolver o problema, mas em 19% dos casos não houve [...]

Procurador Tadeu Henrique Lopes da Cunha: subordinação do terceirizado caracteriza intermediação de mão de obra, admitida só para trabalho [...]

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta [...]

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]

Um novo golpe está sendo realizado no país, utilizando o logotipo e a assinatura da Receita Federal em uma carta que é enviada [...]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informações sobre a suposta omissão na aprovação de lei [...]

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato de venda com reserva de domínio não estão sujeitos aos [...]

A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao projeto de lei que isenta os advogados do pagamento de custas [...]

O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser [...]

O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devidamente [...]