

LGPD: como proceder com ligações insistentes e fora de hora?
Atire a primeira pedra quem nunca foi alvo de ligações de empresas oferecendo serviços, ligando insistentemente em horários até impróprios e, pior, de posse dos seus dados pessoais. Além de ser [...]

Ataques cibernéticos x LGPD
Artigo escrito por Paulo Akiyama* Com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, se tem conhecimento de que muitas empresas estão sendo alvos de hackers que efetuam sequestro de [...]

LGPD: O inicio das Aplicações das multas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada em agosto de 2020, contudo, os artigos que tratam das penalidades somente entraram em vigor em agosto. Em resumo, agora é para valer! Por [...]

LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?
Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020 e, antes mesmo de completar um ano de vigência, já é responsável por importantes discussões no Judiciário.

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais [...]
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
Nova lei geral de proteção de dados pessoais, foi aprovada terça-feira (10) pelo Senado A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada [...]