Artigo e Notícias

O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins [...]

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi um benefício trabalhista que ajudou bastante os brasileiros durante a pandemia da Covid-19, especialmente aquelas pessoas que, embora não [...]

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante a pandemia do novo coronavírus permitiu que os trabalhadores brasileiros realizassem o saque de forma emergencial, sem que necessariamente [...]

A carteira de trabalho tradicional física (CTPS) deixou de ser emitida no mês de setembro de 2019. Agora todas as anotações de contratos e dispensas de trabalhadores são registradas na Carteira [...]

O PIS/Pasep terá alteração em seu pagamento depois da decisão do presidente Jair Bolsonaro em aumentar o salário mínimo em R$ 1.100,00, o novo valor passou a vigorar a partir do dia 1° de janeiro [...]

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a jornada de trabalho dos profissionais brasileiros é de 8 horas diárias, o que totaliza 44 horas semanais. No entanto, embora muitas [...]

O controle das contratações e demissões feitas pelas empresas brasileiras ficou mais simples após o lançamento do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A ferramenta foi criada [...]

O prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário se encerra na próxima sexta-feira 18 de dezembro, o não pagamento dentro do prazo pode acarretar em multa por cada funcionário que não recebeu [...]

Para compreender o motivo pelo qual um colaborador tem um custo superior a apenas o valor da remuneração mensal, é necessário lembrar que no Brasil existe a Consolidação das Leis do Trabalho [...]

Em um período de crise e que muitas empresas não sabem que rumo tomar a recuperação judicial pode ser um importante e valioso instrumento para ajudar na solução de qualquer empresa que está quase [...]