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Tag Archives for: "Ministério do Trabalho"
Home /
 Veja as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição

Veja as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição

01/04/2022

Novas regras estão valendo para o vale-alimentação dados aos trabalhadores, após a publicação nesta segunda-feira (28) da MP (Medida Provisória) 1.108 vai garantir a utilização de recursos para o [...]

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 Ministério notifica empregadores domésticos

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10/02/2022

Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos [...]

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 Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia de covid-19

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22/06/2020

Documentos foram publicados na edição de sexta-feira (19) do Diário Oficial da União Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (19), [...]

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 Abono salarial 2020/2021 começa a ser pago no fim deste mês

Abono salarial 2020/2021 começa a ser pago no fim deste mês

22/06/2020

Para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, o dinheiro estará disponível a partir de 30 de junho, para os demais trabalhadores, a partir de 16 de julho, conforme [...]

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 Pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 injeta R$ 17,3 bilhões na economia

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08/07/2019

Valor corresponde ao pagamento de até um salário mínimo a 22,5 milhões de trabalhadores O Abono Salarial do PIS/Pasep injetou na economia R$ 17,3 bilhões entre [...]

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Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais

04/06/2018

Caso haja necessidade administrativa, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias O Ministério do Trabalho suspendeu nesta sexta-feira (1º) por 30 dias as análises, [...]

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Ministério do Trabalho reconhece 19 novas ocupações (CBO)

21/02/2018

O MTE – Ministério do trabalho, atualizou a lista de classificação brasileira de ocupações (CBO). O MTE – Ministério do trabalho, atualizou a [...]

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Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória

19/02/2018

Para o Ministério do Trabalho, cabe ao trabalhador e à empresa decidir pelo pagamento. A mesma avaliação tem a Fecomércio, uma entidade patronal As principais [...]

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Cartilha do MTE Sobre a Proposta de Alteração da CLT – PL 6.787/2016

28/03/2017

O Ministério do Trabalho publicou uma cartilha que explica cada ponto do texto do projeto de lei da modernização da legislação trabalhista. Proposto pelo próprio Ministério, o Projeto de Lei [...]

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Ministério do Trabalho reconhece mais 21 ocupações profissionais

21/03/2017

O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu 21 novas categorias. Na lista, passam a constar, por [...]

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